SÍNDICOS – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
SÍNDICOS – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA SÍNDICOS
Curso é ministrado dentro do próprio condomínio.
1º MÓDULO
1. Conceito de Condomínio Edilício
1.1 Direito de Vizinhança
1.2 Direito e Deveres dos Condôminos
1.3 Convenção e Regulamento Interno
1.4 Comportamento Antissocial
2. Deveres do Síndico
2.1 Recepção da Lei 4.591/64
2.2 Lei 10.406/02
3. Responsabilidade do Síndico
3.1 Responsabilidade Civil
3.2 Responsabilidade Criminal
4. Inadimplência e seu controle
4.1 A Cobrança Extrajudicial
4.2 A Cobrança Judicial
4.3 A Inadimplência e o Comportamento Antissocial
1º MÓDULO
2º MÓDULO
1. O Condomínio Pessoa Jurídica
1.1 Demonstrativo Financeiro
1.1.1 Análise Receita x Despesas (Previsão Orçamentária)
1.1.2 Plano de Ação (prioridades)
1.1.3 Rateios
1.2 Conselho Regional de Contabilidade
1.3 Administradora e seu papel no Condomínio
2. Encargos
2.1 Encargos Sociais
2.2 Encargos Trabalhistas
2.3 Encargos Tributários
3. Terceirizadas e a Responsabilidade Solidária
4. Zeladoria e o acúmulo de função
5. Prestadores de Serviços – Nota Fiscal / RPA
6. Declaração de Imposto de Renda
7. RAIS
2º MÓDULO
3º MÓDULO
1. Operacional
2. Seguro Condominial
3. Brigada de Incêndio
4. Sinalização
5. Nova Lei de Reformas - ART
6. Controle de Acesso / Vigilância
7. EPIs
8. Manutenções Diversas
3º MÓDULO
4º MÓDULO
A Relação Condominial com o Direito
1. O Condomínio e o Direito Administrativo
2. O Condomínio e o Direito Tributário
3. O Condomínio e o Direito Trabalhista
4. O Condomínio e o Direito das Obrigações
DRA. EDNA BARBATO
DR. RAFAEL NUNES MARTINS
DR. FABIO MURILO SOUZA A. ALMAS
4º MÓDULO
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